Gerais09/05/2025

Sindifisco e Affemg formalizam pedido de debates sobre o PROPAG na ALMG

Ofício foi entregue ao chefe de gabinete do presidente da Assembleia, com participação do Instituto Sérgio Miranda

Na sexta-feira, 9 de maio, representantes do Sindifisco-MG e da Affemg entregaram oficialmente um ofício solicitando a realização de um Ciclo de Debates sobre o Programa de Parcelamento de Débitos com o Estado de Minas Gerais (PROPAG), no âmbito da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

O documento foi entregue a João Batista de Oliveira, chefe de gabinete do deputado estadual Tadeu Martins Leite, presidente da ALMG, com a presença de Sávio Bones, diretor do Instituto Sérgio Miranda.



Participaram da entrega o auditor fiscal Lucas Rodrigues Espeschit, integrante do Núcleo de Estudos de Promoção à Auditoria da Dívida (NEPAD), e o auditor fiscal aposentado Edilson de Souza Oliveira, representando os aposentados da categoria.

Durante o encontro, João Batista reconheceu a importância da solicitação e se comprometeu a encaminhar o pedido ao presidente da Casa.

Assinado por Matias Bakir Faria (presidente do Sindifisco-MG) e Sara Costa Felix Teixeira (diretora-presidente da Affemg), o ofício destaca a relevância do PROPAG, programa instituído como alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), com impactos diretos sobre a arrecadação, a sustentabilidade das finanças públicas e a vida da população mineira.

A proposta visa promover um debate plural, qualificado e transparente, com a participação de especialistas, órgãos de controle, sociedade civil e poderes públicos, contribuindo para o fortalecimento da democracia e da justiça fiscal em Minas Gerais.